Governos em geral têm um modo muito peculiar para controlar a mídia no Brasil: distribuindo concessões de rádio e TV. Foi assim que a Ditadura calou a imprensa nos anos mais sanguinários, só passando a receber críticas quando o Regime Militar já respirava por aparelhos. Críticas tímidas, que o general Figueiredo amainou com 634 outorgas para emissoras. Antes dele, Costa e Silva, Médici e Geisel também souberam usar com extrema habilidade as concessões públicas de rádio e teledifusão.
Na redemocratização do país, José Sarney (PMDB) não abandonou o modus operandi e assinou 1.028 outorgas, discriminadas no tweet abaixo. Foram 127 concessões em 1985, 154 em 1986, 208 em 1987 e 539 em 1988, ano da Assembleia Nacional Constituinte. A Rede Globo, que liquidou a TV Tupi com apoio dos generais e acabou virando o maior grupo de comunicação do país graças à farra das concessões, seguiu sendo a maior beneficiada mesmo com o fim da Ditadura.
https://twitter.com/midiarte/status/728590215053447168
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) promoveu uma mudança na legislação. Concessões para emissoras educativas e comunitárias seguiram o modelo antigo, sendo dispensadas de licitação. Porém as concessões para emissoras de finalidade comercial passaram a ser vendidas através de licitação. Essa alteração foi apenas uma maneira do Governo FHC obter dinheiro com as concessões principais, atribuindo preço a algo que já tinha um grande valor político. FHC terminou por vender 539 concessões comerciais e outorgar 357 concessões educativas ou comunitárias, totalizando 856 concessões de rádio e TV em seu governo.
Não há dados consolidados confiáveis sobre os dois mandatos de Lula (PT), mas ao final de seu primeiro governo o ex-presidente havia outorgado 110 concessões educativas ou comunitárias, sendo 81 rádios e 29 TVs, indicando uma redução no volume de concessões. Lula também tentou colocar em discussão a renovação das concessões, que legalmente têm validade de 10 anos para rádios e 15 anos para TVs.
Temendo perder o potencial repetidor de várias afilhadas, Globo e Band capitanearam uma forte campanha contra qualquer mudança no modelo de concessões para rádio e TV. No fim a opinião pública foi induzida a pensar que o PT queria censurar a imprensa, e os feudos criados na comunicação brasileira foram mantidos.
Onde entram os coronéis eletrônicos1 nessa história? Segundo dados do Observatório do Direito à Comunicação, em 2008 havia pelo menos 271 políticos que eram sócios ou diretores de rádios e TVs. Família Sarney é um dos casos notórios: há dezenas de emissoras nas mãos de José Sarney e da filha Roseana, que foi deputada federal, senadora e duas vezes governadora do Maranhão. Sarney-pai também é sócio minoritário em outros veículos fora do Maranhão. Isso fere o artigo 54 da Constituição Federal, que veda participação de políticos em veículos de comunicação dessa natureza.
Para piorar, sabe-se que o quadro é bem mais grave. Muitos políticos usam laranjas para assumir o controle de emissoras de rádio e TV, configurando algo conhecido como propriedade cruzada. Geralmente são filhos, genros, noras, primos e até cunhados que emprestam nome para políticos ocultarem participação em órgãos de imprensa. O resultado disso é a concentração e a partidarização da mídia brasileira, responsável por um dos piores e mais deprimentes jornalismos do planeta.
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Para saber mais sobre coronelismo eletrônico e propriedade cruzada:
– Coronelismo eletrônico de novo tipo
– O forró do cartel da mídia
– Coronelismo eletrônico ↩
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